Um condomínio de luxo em São Paulo foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a um visitante vítima de racismo. O caso aconteceu quando o homem, que é negro, foi com sua moto ao condomínio Quinta do Golfe Jardins, em São José do Rio Preto, para participar da festa de um amigo. Ao se apresentar na portaria social, ele foi imediatamente orientado a se dirigir à entrada de serviços.
À Justiça, a vítima relatou que seu nome estava na lista de convidados entregue pelo anfitrião à portaria e que todos os outros participantes entraram normalmente pela portaria social. No entanto, em nenhum momento os funcionários perguntaram seu nome.
Na decisão, o juiz Sérgio Barbatto Júnior apontou que os vídeos gravados pela vítima na ocasião deixam claro o viés racista contido no ato de mandar o visitante negro entrar pela portaria de serviços.
“Assistido várias vezes, fica absolutamente claro que a porteira e seu colega de trabalho não estão de má-fé e não tratam o requerente com aberto desrespeito. Mas seu comportamento é absolutamente inadequado e fruto de uma realidade social permeada por um racismo estrutural fundante e imperceptível para uma vasta maioria da população que continua a ser ensinada que o Brasil não é um país racista ou intolerante (sendo um dos países mais racistas, intolerantes e machistas do mundo por qualquer medida)”, aponta a decisão.
Ainda de acordo com o juiz, a indenização moral “é a materialização da consequência”, mas não era a ação ideal.
“O mais importante seria um sincero pedido de desculpas pessoal e a alteração do treinamento de funcionários para identificação correta dos fatores de atribuição classificatória social. Porteiros têm obrigação de prestar atenção em diversos detalhes num atendimento”, escreveu o juiz.
O condomínio recorreu da sentença. Na defesa apresentada à Justiça, a defesa alegou que a situação não passou de um mal-entendido. “Ao não dizer que era um convidado da festa, o visitante foi, por engano, confundido com um prestador de serviços”, afirmou.
Pâmela Dias - O Globo
